segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Marconi e Alckmin discutem demandas de Goiás e São Paulo

As demandas administrativas comuns, com destaque para a agenda econômica e de investimentos, foram tema de encontro entre os governadores Marconi Perillo e Geraldo Alckmin (SP) no final da tarde desta segunda-feira, dia 28, no Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo paulista

Os governadores tucanos trataram de providências relativas à exploração da Hidrovia Paranaiba-Tietê-Paraná, com destaque para as obras de derrocamento do canal de Nova Avanhandava, gargalos relacionados à efetiva convalidação dos incentivos fiscais e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios no Congresso Nacional.

A reforma política em discussão no Congresso foi o item da pauta política do encontro entre os dois governadores, que durou uma hora e ocorreu na ala residencial do Bandeirantes. Marconi e Alckmin têm afirmado que é preciso dar prosseguimento a temas centrais da proposta, de forma a pacificar polêmicas existentes, como é o caso do modelo de financiamento e da cláusula de barreira.

A convalidação dos incentivos fiscais foi um dos principais itens da pauta econômica. Recentemente, o governador de São Paulo acatou sugestão de Marconi pela retirada da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Estado de São Paulo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os incentivos concedidos por unidades da federação em estágio de desenvolvimento, caso de Goiás. O fim da ação levou à aprovação do projeto de convalidação no Congresso, mas ainda há divergências quanto à aplicação das regras. Marconi e Alckmin vão promover uma agenda comum para construir um consenso em torno desses pontos.

Quanto à Hidrovia Paranaíba-Tietê-Paraná, Marconi e Alckmin trataram das condições de exploração do sistema, estratégico para as duas economias. Em fevereiro deste ano, o governador Geraldo Alckmin deu início às obras de ampliação e derrocamento do Canal de Navegação da Eclusa de Nova Avanhandava. O investimento no projeto, que tem previsão de conclusão em julho de 2019, é de R$ 203 milhões, dos quais R$ 181,5 milhões com recursos do PAC e R$ 21,5 milhões do Governo do Estado de São Paulo.

Com a escavação, o canal de navegação ganhará mais 2,4 metros de profundidade no acesso à jusante da eclusa. A obra, que será executada num trecho de 10 quilômetros da Hidrovia Tietê-Paraná, irá possibilitar a compatibilização do uso do reservatório tanto para a navegação como para a geração de energia, já que permitirá a operação da Usina de Três Irmãos sem trazer qualquer prejuízo à navegação e ao transporte de cargas.

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