quarta-feira, 1 de abril de 2015

Prefeitura de Formosa inova e lança o ‘Imposto Cidadão’



O prefeito Itamar Barreto na tarde desta quarta-feira (25) participou da Coletiva de Lançamento do ‘Imposto Cidadão’, uma iniciativa da Prefeitura de Formosa através da Secretaria de Economia e Finanças. A iniciativa deve aumentar a arrecadação municipal. O chefe do poder executivo local utilizou essa campanha para não aumentar a alíquota do IPTU.

As notas fiscais, comprovantes de pagamentos de impostos (IPTU, ISSqn, Alvarás, etc.) poderão ser trocados por cartelas e concorrer a vários prêmios. A exigência é que elas tenham sido expedidas a partir de 1º de janeiro de 2015. A troca das cartelas serão realizadas na Prefeitura de Formosa.

O programa visa otimizar e contribuir para o aumento da arrecadação tributária própria do nosso município, em especial do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU), o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), imposto territorial rural (ITR) taxa de licença para localização e funcionamento ou exercício de atividades (Alvará de Licença) e Taxa Alvará Sanitário; Aumentar o índice de participação do município no produto da arrecadação do ICMS e dar continuidade a participação do município em programas de educação, fiscalização e apoio ao combate à sonegação tributária.

Segundo Itamar é um programa inédito na Prefeitura de Formosa. O programa incentiva o contribuinte a pagar em dia. Essa é uma das medidas para retirar Formosa da lista do G-100, que são os 100 municípios brasileiros com alta vulnerabilidade socioeconômica. Esse programa também serve para financiar as obras que estão previstas para assim que terminar a chuva em abril.

“O benefício ‘Imposto Cidadão’ concede ao contribuinte que está em dia com as suas obrigações, ou aquele que compra do comerciante e exige a nota fiscal, ou aquele que pagar IPTU, ISSQN, Taxas devidas ao município terão direito para trocar esse valor da nota por cupons e concorrer a vários prêmios como televisores, motos, notebook ou até mesmo um veículo”, diz. “Esse é um trabalho de educação fiscal que a Prefeitura vem fazendo para que o contribuinte mantenha em dia suas obrigações com o município e em seguida exigir do empresário a Nota Fiscal. Isso é importante porque quando o contribuinte paga o imposto esta taxa é aplicada em benfeitorias na coleta do lixo, compra de remédios, pagamento do gari, enfermeiro, médico, entre muitos outros. Essa campanha é uma sugestão que recebemos dos cidadãos. Quando o vereador Santiago esteve aqui me assessorando ele trouxe essa ideia, levamos para Câmara que aprovou com unanimidade. Quero agradecer os vereadores que aprovaram essa ideia que é muito importante”, emenda.

“O intuito é de premiar o contribuinte que colaborar para o aumento da arrecadação do município exigindo a nota fiscal nas compras no comércio local”, ressalta Vertinho Oliveira, secretário de Economia e Finanças.

As trocas estão sendo feitas da seguinte forma: Notas sobre arrecadação de serviços, um cupom a cada R$ 100 em notas; Sobre a aquisição de mercadorias, um cupom a cada R$ 200; Notas sobre aquisição de serviços rurais, um cupom a cada R$ 500; Ipva em dia, um cupom; IPTU quitado, um cupom. São dez cupons de limite por nota fiscal.

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