A partir da próxima semana, a Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo estará disponível também no aplicativo Detran Digital. Se liguem nas ações educativas da semana



O Departamento de Trânsito do Distrito Federal já disponibilizou, no Portal de Serviços, a emissão da Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e) para pessoa física e, a partir da próxima semana, este serviço também estará disponível no aplicativo Detran Digital. A emissão do CRLV-e está normalizada tanto pelo Portal de Serviços (portal.detran.df.gov.br) como pelo aplicativo


De acordo com Resolução 809/2020 do Contran, publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2020, a ATPV-e será utilizada para transferir a propriedade de veículos e deve ser expedida somente quando o proprietário for vender o veículo, momento em que ele faz a solicitação do documento eletrônico, informando os dados do comprador para que o órgão de trânsito emita a autorização com todos os dados preenchidos e com o QR Code de segurança. Depois, o proprietário deverá levá-la ao cartório para fazer o reconhecimento de firma e ao Detran para a efetivação da transferência de propriedade.

Resolução
Por meio da Resolução nº 809/2020, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) unificou todas as informações de licenciamento anual e de propriedade dos veículos em um único documento e determinou o fim do Certificado de Registro de Veículo (CRV) impresso em papel-moeda, a partir do dia 4 de janeiro de 2021 – data em que entrou em vigor.

Com a mudança, que vale para todo o Brasil, tanto as informações de propriedade como do licenciamento do veículo ficarão reunidos no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e). Para transferir a propriedade, foi criada a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) e, com isso, nenhum órgão de trânsito poderá fazer mais a impressão de documentos, inclusive o Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

Para os veículos registrados antes de 4 de janeiro, continua valendo o CRV que já havia sido impresso em papel-moeda e deve ser utilizado para transferir a propriedade. Quando esse proprietário for vender o veículo, segue o mesmo procedimento atual: preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao Detran para efetivar a transferência. No entanto, em casos de rasura ou extravio, o proprietário deverá solicitar a ATPV-e ao Detran, uma vez que a impressão de CRV foi extinta pelo Denatran.

Para atender às necessidades de Pessoa Jurídica, o Detran está desenvolvendo um módulo específico do Portal Serviços, onde será possível gerar o ATPV-e e o CRLV-e.



Atividade de despachantes tem nova regulamentação
 A atividade de despachantes junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal tem novas normas. A Instrução nº 34, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (20), traz as regras para o credenciamento de empresas prestadoras de serviço de despachantes.

 Além de restringir o credenciamento à pessoa jurídica com sede no DF, cujo proprietário ou funcionários tenham registro junto ao Conselho Regional de Despachantes Documentalistas do Distrito Federal (CRDD/DF), a nova regulamentação estabelece que os serviços sejam prestados prioritariamente de forma digital e define claramente as atribuições e responsabilidades dos despachantes.

 "Reconhecemos a importância dos despachantes na prestação dos serviços do Detran à população e trabalhamos para que esta parceria seja fortalecida com regras claras e engajamento desses profissionais na nova fase que vivemos, de digitalização dos atendimentos", afirma o diretor-geral do Detran, Zélio Maia, lembrando o protagonismo assumido pelos despachantes durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com a Instrução, todo o processo de credenciamento de empresas prestadoras de serviços de despachante será informatizado. A pessoa jurídica interessada deverá apresentar requerimento próprio ao diretor-geral do Detran e a documentação que comprove habilitação jurídica e fiscal necessária para o credenciamento, por meio do sistema on-line, que será disponibilizado no Portal de Serviços da autarquia em até 90 dias, a contar da publicação da Instrução. Depois disso, a empresa receberá uma visita técnica, onde serão verificadas as condições de prestação do serviço e demais critérios estabelecidos na legislação. Poderão ser credenciados até três despachantes vinculados a cada empresa.

Instituições públicas e privadas
A nova regulamentação traz a possibilidade de instituições públicas e privadas solicitarem credenciamento de representantes para tratar de assuntos de interesse exclusivo de sua frota de veículos. Para tanto, o servidor ou empregado credenciado também deverá ser registrado no CRDD/DF.

Solenidade
Na quinta-feira (14), o diretor-presidente do CRDD/DF, Luciano Pinon, esteve presente em solenidade de assinatura da Instrução, pelo diretor-geral do Detran, Zélio Maia, no auditório do Detran Sede. Na ocasião, ele reforçou o compromisso do Conselho com a modernização das atividades dos despachantes e o apoio às inovações tecnológicas implementadas pelo Detran.



Número é 33% maior do que volume do ano passado e há previsão de que valor possa chegar a R$ 135 milhões. Agência também adota medidas para analisar solicitações de novos contratos em até três dias


Caiado comemora números da GoiásFomento: 2021 já tem mais de R$ 107 milhões disponíveis para crédito. Oferta é fundamental para proteger empreendedores, movimentar economia, e gerar emprego e renda - Foto: Pedro Castro

A perspectiva de um cenário econômico melhor e de aquecimento do setor produtivo com a vacinação da população contra a Covid-19, em 2021, mostra dados animadores para o mercado de crédito. O Governo de Goiás, por meio da Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento), começa o ano com R$ 107 milhões disponíveis em diversas linhas de financiamento, 33% a mais do que os R$ 80 milhões liberados em 2020.  O número pode ser ainda mais promissor e chegar a R$ 135 milhões.

"O Estado tem que facilitar as coisas para o empresário", considera o governador Ronaldo Caiado. Para ele, a oferta de crédito é fundamental para proteger os empreendedores, movimentar a economia, e gerar emprego e renda. "Graças a Deus estamos dando conta de mostrar o potencial que Goiás tem", afirma.

Segundo o presidente da agência de fomento, Rivael Aguiar, a previsão para esse ano é que ocorra um aumento dos valores utilizados em investimentos. "Para ampliação, troca de maquinários e equipamentos, ou mesmo reformas. Representam ações estruturantes de ampliação ou modernização", explica.  

Em 2020, os valores foram empregados como capital de giro. "As empresas precisavam de socorro. Os recursos foram utilizados para sobrevivência, pagar despesas fixas e com pessoal. O objetivo era manter o funcionamento mínimo para não fechar", analisa Aguiar.

Do total previsto para liberação em 2021, a linha de crédito com mais recursos é a do turismo, cerca de R$ 45 milhões. "Foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia", justifica o titular da GoiásFomento. Em seguida vem o microcrédito, com R$ 40 milhões, destinados a qualquer empreendedor, que poderá solicitar até R$ 21 mil. Para inovação tecnológica, o volume será de R$ 16 milhões.

Segundo Aguiar, existem alguns requisitos comuns para aderir ao financiamento, como possuir o nome da empresa sem restrição no sistema de crédito (SPC, Serasa e Banco Central) e não ter dívidas vencidas com instituições financeiras; entre outras. A apresentação de capacidade de pagamento da dívida também é uma requisição. No caso de implantação de empresa, é necessário demonstrar que o empreendimento é viável e sustentável.

Auxílio

Desde o início da pandemia, o Governo de Goiás adotou medidas facilitadoras para a contratação de crédito. Um dos principais gargalos eram as exigências de certidões negativas. "Mas foi dispensado durante a pandemia", diz Rivael.  Além disso, o Estado passou a oferecer fundo de aval em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e firmou convênio com a Sociedade Garantidora de Crédito (SGC). As duas ações possibilitaram que empresas que antes não conseguiam pegar empréstimos passassem a ter acesso ao financiamento.  

Para 2021, há mais novidades para os clientes da instituição financeira. Está prevista a implantação de um novo sistema, totalmente digital, sem a necessidade de uso do papel. "Temos a expectativa de que, para algumas linhas de crédito, a análise ocorra em até três dias. Hoje, a média está em torno de 20 dias", compara o presidente da agência.

É também meta da GoiásFomento investir em divulgação para que os empreendedores tenham conhecimento das ferramentas que podem ser utilizadas. "Estruturamos uma gerência de prospecção de negócios, que vai fazer um trabalho de campo nos principais ramos comerciais, como a região da 44 e as feiras", informa Aguiar. A instituição também vai ofertar máquinas de cartão de crédito neste ano, com condições mais favoráveis do que as disponibilizadas pela maioria do mercado.

Presidente faz balanço dos quatro anos de governos em vídeo com quase 20 minutos de duração. No discurso, ele condena a invasão ao Capitólio e pede que os EUA sejam respeitados pelo mundo.

 

Trump em vídeo de despedida da presidência — Foto: Reprodução/Youtube/Casa Branca

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgou um vídeo de despedida do mandato nesta terça-feira (19), véspera da posse de Joe Biden.

 

Na gravação, que tem cerca de 20 minutos, o republicano fez um balanço dos quatro anos de mandato nos diferentes setores e agradeceu a auxiliares, ao vice-presidente Mike Pence, e a apoiadores. Trump desejou sorte ao novo governo, mas em momento nenhum citou o nome de Biden.

 

"Agora que eu me preparo para entregar o cargo a um novo governo, eu quero que saibam que o movimento que criamos está apenas começando", afirmou.

 

 

 

Trump se despede da presidência dos EUA: 'Orgulhoso de tudo que conquistamos juntos'

 

Trump disse que nunca foi um político e que concorreu à presidência porque "sabia que havia novos e altíssimos cumes nos EUA esperando para serem escalados". "Eu sabia que o potencial para nossa nação era grande, desde que colocássemos os EUA em primeiro lugar", disse.

 

"Nossa agenda não era sobre direita ou esquerda, não era sobre republicano ou democrata, mas sobre o bem de uma nação, e isso significa toda a nação."

 

Sem mencionar nenhum ponto específico, Trump também disse que, "como nação mais poderosa do mundo, os EUA sofrem com constantes ameaças e desafios de fora".

 

"Mas o maior perigo que corremos é a perda de confiança em nós mesmos. A perda de confiança em nossa grandeza", afirmou.

 

Veja abaixo alguns trechos do discurso de despedida de Trump

 

Invasão ao Capitólio e bloqueio nas redes

 

 

Funcionário prepara memorial das vítimas da Covid-19 com bandeiras dos EUA em frente ao Capitólio nesta terça (19), véspera da posse de Joe Biden — Foto: Carlos Barria/Reuters

 

Na gravação, Trump condenou os extremistas que invadiram a sede do Congresso americano no dia da oficialização de Biden como presidente eleito. A invasão ocorreu momentos depois de o republicano discursar, o que gerou um processo de impeachment aprovado na Câmara e que aguarda julgamento no Senado — previsto para ocorrer quando Trump já não for mais presidente.

 

"Todos os americanos ficaram horrorizados com a agressão ao nosso Capitólio. Violência política é um ataque a tudo que prezamos como americanos. Isso nunca pode ser tolerado", disse Trump.

 

Bloqueado nas redes sociais após ser acusado de incitar a violência, Trump disse que a "crença robusta na liberdade de expressão e debate aberto" estava no "centro da herança americana". Ele não mencionou diretamente a decisão tomada por gigantes da tecnologia, mas afirmou: "Não é nem pensável que a censura tenha lugar nos EUA", defendeu.

 

"Os EUA não são uma nação tímida de almas domadas que acham que precisam ser protegidos de quem discordamos. Isso não é o que somos."

 

Vacinas e crescimento econômico

 

 

Lotes da vacina da Pfizer são transportados no aeroporto de Louisville, em Kentucky, nos EUA — Foto: Michael Clevenger/Pool via REUTERS

 

Na declaração, Trump voltou a se referir ao coronavírus como "vírus chinês" — denominação que ele tem usado desde o início da pandemia, há quase um ano — e disse que os EUA tiveram melhores resultados econômicos do que outras nações. Nesta terça, o país chegou a 400 mil mortes por Covid-19.

 

Trump também celebrou o rápido desenvolvimento de vacinas e disse que outros governos levariam "de três a dez anos para produzi-las". "Nós fizemos isso em nove meses", afirmou. A vacinação nos EUA começou em dezembro, mas autoridades temem que faltem doses nas próximas semanas.

 

Militares e diplomacia

 

 

O presidente dos EUA Donald Trump e a primeira-dama Melania Trump tiram uma selfie com militares dos EUA durante uma viagem não anunciada à Base Aérea de Al Asad, no Iraque, em 26 de dezembro de 2018 — Foto: Saul Loeb/AFP/Arquivo

 

Além disso, em tom de campanha e de balanço final dos quatro anos de governo, Trump celebrou a retirada dos EUA do Acordo de Paris, disse que cumpriu com as metas de aumentar a segurança na fronteira com o México e elogiou as pressões impostas a outros países integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

 

"O mundo nos respeita de novo. Por favor, não percam esse respeito", declarou.

 

No campo militar, Trump celebrou o fato de não ter colocado o país em novas guerras ao mesmo tempo em que aumentou os gastos com o setor militar, inclusive criando um novo braço das Forças Armadas, a Força Espacial.

 

O magnata também comemorou a ação que terminou na morte do general iraniano Qassem Soleimani, há um ano, e o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel. Segundo o presidente, a diplomacia americana conseguiu chegar a "acordos de paz históricos" no Oriente Médio.

 

"Há um amanhecer no Oriente Médio, e estamos trazendo nossos soldados de volta para casa."

 

A posse de Biden

 

 

Bandeiras cobrem o Passeio Nacional, em Washington DC, em preparação para a posse de Joe Biden, em foto de 18 de janeiro de 2021 — Foto: Carlos Barria/Reuters

 

Joe Biden toma posse como presidente dos EUA nesta quarta-feira (20), em cerimônia em Washington. Por causa da pandemia, o evento não terá a presença do público como em outros anos. Militares da Guarda Nacional reforçam a segurança com as preocupações com extremistas após a invasão ao Capitólio. Como raramente aconteceu na história, o presidente Donald Trump não estará presente para transmitir o cargo.

 

FONTE: G1.GLOBO.COM

 

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A corporação oferece salários de R$10.357,88, já somada com o auxílio-alimentação de R$458; Inscrições abrem no dia 25 de janeiro.

 

 

Edital publicado! A Polícia Rodoviária Federal faz saber aos interessados a abertura de novo edital de concurso público (Concurso PRF 2021) para o preenchimento de 1.500 vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal. De acordo com o documento publicado, as oportunidades são para candidatos com nível superior em qualquer área. Além disso, será exigida carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior.

 

O quantitativo de 1.500 vagas está dividido da seguinte maneira:

  • 1.175 para ampla concorrência;
  • 300 para negros; e
  • 75 para pessoas com deficiência (PcD).

As oportunidades do novo concurso da PRF 2021 são oferecidas nacionalmente. A corporação oferece salários de R$10.357,88, já somada com o auxílio-alimentação de R$458 para jornada de 40 horas semanais. A Polícia Rodoviária Federal contrata sob regime regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.

 

CONCURSO PRF 2021

 

CARGO Policial Rodoviário Federal 

VAGAS 1.500 

REMUNERAÇÃO R$10.357,88 

REQUISITOS Nível superior em qualquer área, de 18 a 65 anos e CNH.

 

Concurso PRF 2021 tem inscrições de 25 de janeiro a 12 de fevereiro

 

Os interessados em concorrer a uma das vagas no concurso PRF 2021 poderão se inscrever entre 25 de janeiro e 12 de fevereiro de 2021, no site do Cebraspe. Após finalizar o cadastro, o candidato deverá preencher o formulário com todos os dados para cadastro. A taxa de inscrição do certame vai custar R$180,00, devendo ser paga até 05 de março.

 

Para concorrer ao benefício da isenção será preciso:

 

Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou

Ser membro de família de baixa renda; ou

For doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

 

Provas do concurso da PRF são confirmadas para março

 

O concurso da PRF vai contar com provas objetivas e discursivas, a serem aplicadas no dia 28 de março de 2021. Os exames serão de caráter eliminatório e classificatório. O candidato responderá a 120 questões no estilo Cesbraspe, com afirmações e devendo o candidato assinalar Certo ou Errado, em que uma questão errada anulará uma certa.

 

Além das provas objetivas e discursivas, bem como o TAF, a seleção vai contar com:

  • Avaliação de saúde;
  • Avaliação psicológica;
  • Avaliação de títulos;
  • Investigação social;
  • Curso de formação.

Bloco 1 – 55 itens

  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico-Matemático
  • Informática
  • Noções de Física
  • Ética no Serviço Público
  • Geopolítica Brasileira
  • Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol)

Bloco 2 – 30 itens

  • Legislação de Trânsito

Bloco 3 – 35 itens

  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Legislação Especial
  • Direitos Humanos e Cidadania

Veja a pontuação para cada etapa do concurso:

 

Item                                         Pontuação Máxima

Prova objetiva                                   120 pontos

Prova discursiva                                 20 pontos

Prova de títulos                                   10 pontos

Curso de Formação Policial             50 pontos

 

PRF confirma TAF do concurso para o mês de maio

 

O Teste de Aptidão Física (TAF) será realizado nos dias 8 e 9 de maio, conforme consta no cronograma.

 

O TAF contará com os seguintes exames:

  • teste de flexão em barra fixa;
  • teste de shuttle run (ir e vir);
  • teste de impulsão horizontal;
  • teste de flexão abdominal; e
  • teste de corrida de 12 minutos

Essas fases também já tem cronograma confirmado, até mesmo o Curso de Formação. Veja:

  • Avaliação psicológica – 16/05
  • Avaliação de títulos – 9 e 10/06
  • Exames laboratoriais – 9 a 20/06
  • Heteroidentificação – 12 e 13/06
  • Avaliação biopsicossocial – 19/06
  • Avaliação médica presencial – 19 e 20/06
  • Resultado final e convocação para o CFP – 02/08
  • Início da 1º Turma no CFP: 03 e 04/08/2021
  • Formatura da 1ª Turma do CFP: 17/12/2021
  • Início da 2ª Turma no CFP (excedentes): 18/01/2022
  • Formatura da 2ª Turma do CFP (excedentes): 10/06/2022

 

A validade do concurso PRF 2021 será de dois anos, a ser contado a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez e pelo mesmo período.

 

Conteúdo Programático

 

Língua Portuguesa

 

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

 

Raciocínio Lógico-Matemático

 

1 Modelagem de situações-problema por meio de equações do 1º e 2º graus e sistemas lineares. 2 Noção de função. 2.1 Análise gráfica. 2.2 Funções afim, quadrática, exponencial e logarítmica. 2.3 Aplicações. 3 Taxas de variação de grandezas. 3.1 Razão e proporção com aplicações. 3.2 Regra de três simples e composta. 4 Porcentagem. 5 Regularidades e padrões em sequências. 5.1 Sequências numéricas. 5.2 Progressão aritmética e progressão geométrica. 6 Noções básicas de contagem, probabilidade e estatística. 7 Descrição e análise de dados. 7.1 Leitura e interpretação de tabelas e gráficos apresentados em diferentes linguagens e representações. 7.2 Cálculo de médias e análise de desvios de conjuntos de dados. 8 Noções básicas de teoria dos conjuntos. 9 Análise e interpretação de diferentes representações de figuras planas, como desenhos, mapas e plantas. 9.1 Utilização de escalas. 9.2 Visualização de figuras espaciais em diferentes posições. 9.3 Representações bidimensionais de projeções, planificações e cortes. 10 Métrica. 10.1 Áreas e volumes. 10.2 Estimativas. 10.3 Aplicações.

 

Informática

 

1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 2.3 Acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 3 Transformação digital. 3.1 Internet das coisas (IoT). 3.2 Big data. 3.3 Inteligência artificial. 4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms, phishing e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, VPN, etc.). 5 Computação na nuvem (cloud computing).

 

Física

 

1 Cinemática escalar, cinemática vetorial. 2 Movimento circular. 3 Leis de Newton e suas aplicações. 4 Trabalho. 5 Potência. 6 Energia cinética, energia potencial, atrito. 7 Conservação de energia e suas transformações. 8 Quantidade de movimento e conservação da quantidade de movimento, impulso. 9 Colisões.

 

Ética e Cidadania

 

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e função pública: integridade. 4 Ética no setor público. 4.1 Princípios da Administração Pública: moralidade (art. 37 da CF). 4.2 Deveres dos servidores públicos: moralidade administrativa (Lei nº 8.112, de 1990, art. 116, IX). 4.3 Política de governança da administração pública federal (Decreto nº 9.203, de 2017). 4.4 Promoção da ética e de regras de conduta para servidores. 4.4.1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 1994). 4.4.2 Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e Comissões de Ética (Decreto nº 6.029, de 2007). 4.4.3 Código de Conduta da Alta Administração Federal (Exposição de Motivos nº 37, de 2000). 5 Ética e democracia: exercício da cidadania. 5.1 Promoção da transparência ativa e do acesso à informação (Lei nº 12.527, de 2011 e Decreto nº 7.724, de 2012). 5.2 Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo (Lei nº 12.813, de 2013 e Decreto nº 7.203, de 2010).

 

Geopolítica

 

1 O Brasil político: nação e território. 2 Organização do Estado Brasileiro. 3 A divisão inter-regional do trabalho e da produção no Brasil. 4 A estrutura urbana brasileira e as grandes metrópoles. 5 Distribuição espacial da população no Brasil e movimentos migratórios internos. 6 Integração entre indústria e estrutura urbana e setor agrícola no Brasil. 7 Rede de transporte no Brasil: modais e principais infraestruturas 8 A integração do Brasil ao processo de internacionalização da economia. 9 Geografia e gestão ambiental. 10 Macrodivisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas.

 

LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS OU ESPANHOL)

 

LÍNGUA INGLESA: 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

 

LÍNGUA ESPANHOLA: 1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

 

Legislação de Trânsito

 

1 Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações, inclusive as da Lei nº 14.071, de 2020. 2 Lei nº 5.970, de 1973. 3 Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações: 04, de 1998; 14, de 1998; 24, de 1998; 36, de 1998; 92, de 1998, exceto os anexos; 110, de 2000; 160, de 2004; 210, de 2011; 211, de 2006; 216, de 2006; 227, de 2007, exceto os anexos; 253, de 2007; 254, de 2007; 268, de 2008; 290, de 2008; 292, de 2008; 349, de 2010; 360, de 2010; 432, de 2013; 441, de 2013; 453, de 2013; 471, de 2013; 508, de 2014; 520, de 2015; 525, de 2015; 552, de 2015, exceto os anexos; 561, de 2015, exceto as fichas; 619, de 2016; 667, de 2017, exceto os anexos; 723, de 2018; 735, de 2018, exceto os anexos; 740, de 2018; 780, de 2019; 789, de 2020, Anexo I; 798, de 2020; 803, de 2020; 806, de 2020; 809, de 2020; 810, de 2020.

 

Direito Administrativo

 

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112, de 1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 3.3 Carreira de policial rodoviário federal. 3.3.1 Lei nº 9.654, de 1998 e suas alterações (carreira de PRF). 3.3.2 Lei nº 12.855, de 2013 (indenização fronteiras). 3.3.3 Lei nº 13.712, de 2018 (indenização PRF). 3.3.4 Decreto nº 8.282, de 2014 (carreira de PRF). 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

 

Direito Constitucional

 

1 Poder constituinte. 1.1 Fundamentos do poder constituinte. 1.2 Poder constituinte originário e derivado. 1.3 Reforma e revisão constitucionais. 1.4 Limitação do poder de revisão. 1.5 Emendas à Constituição. 2 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 2.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 2.4 Garantias constitucionais individuais. 2.5 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2.6 Remédios constitucionais. 3 Poder Executivo. 3.1 Forma e sistema de governo. 3.2 Chefia de Estado e chefia de governo. 3.3 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 3.4 Da União: bens e competências (arts. 20 a 24 da CF). 4 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 4.1 Forças Armadas (art. 142, CF). 4.2 Segurança pública (art. 144 da CF). 4.3 Organização da segurança pública. 4.4 Atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária Federal. 5 Ordem social. 5.1 Base e objetivos da ordem social. 5.2 Seguridade social. 5.3 Meio ambiente. 5.4 Família, criança, adolescente, idoso, índio.

 

Direito Penal

 

1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.2 Lei penal no tempo. 2.2.1 Tempo do crime. 2.2.2 Conflito de leis penais no tempo. 2.3 Lei penal no espaço. 2.3.1 Lugar do crime. 2.3.2 Territorialidade. 2.3.3 Extraterritorialidade. 3 Tipicidade. 3.1 Crime doloso e crime culposo. 3.2 Erro de tipo. 3.3 Crime consumado e tentado. 3.4 Crime impossível. 3.5 Punibilidade e causas de extinção. 4 Ilicitude. 4.1 Causas de exclusão da ilicitude. 4.2 Excesso punível. 5 Culpabilidade. 5.1 Causas de exclusão da culpabilidade. 5.2 Imputabilidade. 5.3 Erro de proibição. 6 Crimes. 6.1 Crimes contra a pessoa. 6.2 Crimes contra o patrimônio. 6.3 Crimes contra a dignidade sexual. 6.4 Crimes contra a incolumidade pública. 6.5 Crimes contra a fé pública. 6.6 Crimes contra a Administração Pública.

 

Direito Processual Penal

 

1 Ação penal. 1.1 Conceito. 1.2 Características. 1.3 Espécies. 1.4 Condições. 2 Termo Circunstanciado de Ocorrência (Lei nº 9.099, de 1995). 2.1 Atos processuais: forma, lugar e tempo. 3 Prova. 3.1 Conceito, objeto, classificação. 3.2 Preservação de local de crime. 3.3 Requisitos e ônus da prova. 3.4 Provas ilícitas. 3.5 Meios de prova: pericial, interrogatório, confissão, perguntas ao ofendido, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 3.6 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 4 Prisão. 4.1 Conceito, formalidades, espécies e mandado de prisão e cumprimento. 4.2 Prisão em flagrante. 5 Identificação Criminal (art. 5º, LVIII, da Constituição Federal e art. 3º da Lei nº 12.037, de 2009). 6 Diligências Investigatórias (art. 6º e 13 do CPP).

 

Legislação Especial

 

1 Lei nº 5.553, de 1968 e Lei nº 12.037, de 2009. 2 Lei nº 8.069, de 1990 e suas alterações. 3 Lei nº 8.072, de 1990 e suas alterações. 4 Decreto nº 1.655, de 1995 e art. 47 do Decreto nº 9.662, de 2019. 5 Lei nº 9.099, de 1995 e suas alterações. 6 Lei nº 9.455, de 1997 e suas alterações. 7 Lei nº 9.605, de 1998 e suas alterações: Capítulos III e V. 8 Lei nº 10.826, de 2003 e suas alterações: Capítulo IV. 9 Lei nº 11.343, de 2006 e suas alterações. 10 Lei nº 12.850, de 2013 e suas alterações. 11 Lei nº 13.675, de 2018. 12 Lei nº 13.869, de 2019.

 

Direitos Humanos

 

1 Direitos humanos na Constituição Federal. 1.1 A Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos. 2 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 3 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Decreto nº 678, de 1992).

 

Informações do concurso

 

Concurso: Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Banca organizadora: Cebraspe

Escolaridade: superior

Número de vagas: 1.500

Remuneração: até R$10.357,88

Inscrições: entre 25 de janeiro e 12 de fevereiro de 2021

Taxa de Inscrição: R$180,00

Provas: 28 de março de 2021

Situação: PUBLICADO

 

FONTE: INFORMACONCURSO.COM.BR

 

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